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Tag: RGPS Lei
O que significa um habeas data?
Qual a importância do estudo da LINDB Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro?
Qual é a principal função da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro?
Qual a finalidade da educação no Brasil segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional?
Qual a potência dissipada num circuito com resistência equivalente de 150ω alimentado por uma bateria de 12 volts 1 ampere?
O que acontece quando a energia elétrica é transformada em energia calorífica?
É delegável a competência do presidente para prover é extinguir os cargos públicos federais na forma da lei?
Qual será o elemento de conexão utilizado nos casos de conflitos de leis no espaço envolvendo títulos de crédito explique?
Quando a lei revogada se restaura por ter a lei revogadora perdido a vigência estaremos diante do fenômeno?
Como e denominada a superfície equipotencial perpendicular as linhas de força do campo da gravidade terrestre?
Por que a Lei 10.436 de 24 de abril de 2002 é considerada um marco para a comunidade surda?
Quais foram as principais causas do conflito entre patrícios e plebeus?
Como se calcula o potencial elétrico de uma ou conjunto de cargas elétricas?
Quais são as demonstrações financeiras obrigatórias De acordo com a Lei 6.404 76 atualizada
Quais são as demonstrações financeiras exigidas para publicação para sociedade anônima e limitada?
Qual a importância da lei 11638 2007 e 11.941 2009 para a contabilidade e depois se tratou das principais mudanças?
São características da atividade dos influenciadores digitais, exceto:
Quem é o adolescente em conflito com a lei?
O que e lei dos senos exemplos?
O que é informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável?
Qual é a diferença entre potencial elétrico é energia potencial elétrica?
Que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito?
O que significa a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito?
Quando o órgão fracionário não declarar a inconstitucionalidade de lei mas afastar a sua incidência no todo ou em parte?
Quais as principais diferenças entre as sociedades anônimas abertas e as sociedades anônimas fechadas?
Quais os fatores podem aumentar ou diminuir a velocidade de uma reação química?
Quando foi criado o artigo 225 da Constituição Federal e por que foi criado?
O que diz o artigo 225 da Constituição Federal em relação à proteção ambiental?
A política nacional do meio ambiente, lei n. 6.938/1981, visará alguns objetivos, exceto:
A mesma lei e para os judeus
Lei complementar se refere as hipóteses de regulamentação da Constituição por meio de lei
Quais são as penas aplicáveis a pessoa jurídica?
Quais são os documentos de habilitação na licitação?
Tem que avisar 30 dias antes de sair do imóvel?
É facultado ao Poder Executivo atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei?
Qual a importância da Lei Maria da Penha e por que ela foi criada?
Qual Lei fundamenta os primeiros princípios da gestão democrática?
Quem trabalha dois dias por semana têm direito a décimo terceiro?
O que foi a Lei de Terras de 1850 e quais suas consequências?
Como foi denominado as leis elaboradas e que foram consideradas comuns para patrícios e plebeus?
Quando a luz passa de um meio de índice de refração maior para um meio de índice de refração menor o raio se afasta da normal?
Quem é considerado o pai da genética por descobrir que nossas características estão nos genes?
Quais os requisitos para cabimento dos embargos à execução fiscal?
Quais os limites circunstanciais a aprovação de uma emenda constitucional?
Aplicação da lei processual penal no tempo e no espaço em Moçambique
Qual a importância das Unidades de conservação para a biodiversidade que vivem nela?
Quando o juiz deferir o processamento da recuperação judicial o que ocorrerá com as ações e execuções existentes contra a empresa devedora?
Não é permitido que uma lei aumente ou institua um tributo no mesmo ano de sua edição?
Quais são os créditos que não estão sujeitos a recuperação judicial?
Qual a relação entre a norma de direito material e a norma de direito processual?
Lei que permite o aluno ir ao banheiro
É a quantidade de um determinado bem ou serviço que os consumidores desejam adquirir em determinado período a frase acima define?
Qual a relação entre preço quantidade demandada é o conceito de bens substitutos?
São listadas a seguir atribuições clínicas do farmacêutico estabelecidas pela Resolução nº 585 de 2013 exceto?
Quais os fatores que influenciam na rapidez de uma reação química?
Qual era o interesse central dos ingleses no processo de independência da América?
Porque de acordo com a lei de inércia é perigoso saltar de um veículo em movimento?
Quando um veículo freia bruscamente os passageiros percebem seus corpos serem jogados para frente essa situação pode ser explicada por qual lei científica *?
Quando um ônibus em movimento dar uma freada brusca o que acontece com os passageiros que estão em pé?
Quando estamos sentados em um ônibus em movimento estamos parados ou em movimento em relação ao ônibus?
Qual foi a importância da Constituição em 1981 da Política Nacional do meio ambiente?
Qual dos tipos de transformação térmica mantém a pressão constante?
Por que a Lei Maria da Penha não é aplicada para homem homossexual?
Quem foi o cientista que inaugurou o estudo científico dos fenômenos físicos?
Como a massa afeta a aceleração produzida por uma força resultante?
Qual a finalidade da educação básica com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996?
Quais os princípios que regem a falência e a recuperação de empresas consoante a Lei 11.101 05?
É competente para decretar a falência o juízo do local do principal estabelecimento do devedor ou da filial de empresa que tenha sede fora do Brasil?
Quando há o aumento da oferta diminui o preço e aumenta a quantidade ofertada?
Para realizar a construção de uma praça a prefeitura traçou
Por que as características da segunda lei de Mendel são independentes?
A aplicação retroativa de lei tributária não é admitida quando
A mesma força qje atua em a
Qual a importância das Unidades de conservação quais seus objetivos?
O que são Unidades de conservação e qual o principal objetivo dessas Unidades localize?
Como é o nome dessa música se a vida fosse fácil como a gente quer?
Qual é a diferença entre o trabalho escravo e o trabalho análogo à escravidão?
Alvará judicial para levantamento de valores
Quais foram as leis que a Inglaterra impôs aos colonos e que provocaram a revolta dos mesmos?
Sobre os gases monoatômicos e ideais que passam por um processo de transformação isobárica
Quais são os três tipos de energia mecânica explique cada um deles?
O que acontece caso colocamos duas cargas de sinais iguais em contato?
Qual a carga elétrica de um elétron de um próton e de um nêutron respectivamente?
Quais os fatores que influenciam a velocidade das reações?
São penas aplicáveis a pessoa jurídica segundo a lei de crimes ambientais?
Como se dá a responsabilidade do fornecedor no caso de ocorrer fato do serviço?
Quanto à responsabilidade do fornecedor de produto ou serviço na relação jurídica de consumo assinale a assertiva incorreta?
É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores a partir dos seis anos de idade no ensino fundamental?
Lei que afasta gestante do trabalho na pandemia
Quando o preço do bem aumenta a quantidade ofertada tende a aumentar?
Quais são os fatores que contribuem para a relação inversa entre preço é quantidade?
Qual é o efeito que um aumento de temperatura provoca na velocidade das partículas de um gás?
Nova lei de busca e apreensão de veículo 2022
Por que o aumento da concentração dos reagentes aumenta a velocidade de uma reação?
Por que a Lei de Terras de 1850 resultou na concentração fundiária nas mãos de grupos privilegiados?
Qual a relação existente entre a Lei de Terras brasileira e a desigualdade social no Brasil?
Quais as características das ervilhas possuem que permitiram a Mendel explorar esta planta em seus experimentos de genética?
O que foi estabelecido na Lei 12.305 no Brasil sobre a política nacional de resíduos?
Qual o principal instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos Lei 12.305 2010 )? Descreva o que é e suas características principais?
Lei do uso e desuso resumo
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